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Comissão de Direitos Humanos entrega relatório do PPA Participativo ao Governo de Pernambuco
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe entregou à governadora Raquel Lyra, na manhã desta quarta-feira (27), o relatório final do processo de escutas da população para elaboração de propostas para o Plano Plurianual do Estado.
Oposição pauta debate e espera mudança em alíquota de IPVA para motos
Emenda chegou a ser enviada pelo Governo ao plenário após fiscalização e denúncia da deputada Dani Portela sobre os...
Oficinas debatem submissão de emendas parlamentares
Na tarde desta quarta (20) e na noite desta quinta (21), a equipe da deputada Dani Portela promoveu oficinas sobre Emendas Parlamentares Estaduais. Voltados a receber organizações e movimentos da sociedade civil, os encontros tiveram como objetivo orientar e informar sobre a legislação e os procedimentos para a submissão de emendas.
Governo Raquel Lyra propõe reformas que indicam aumento nos impostos para a população mais pobre
IPVA para os motociclistas de motos populares é o que mais sofre alterações A Governadora Raquel Lyra enviou à...
Comissão de Direitos Humanos recebe graves denúncias sobre situação de Casas-abrigo em Pernambuco
Nesta terça-feira (12), a deputada Dani Portela (PSOL-PE), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para repassar denúncias encaminhadas à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular sobre a situação das Casas-abrigo do estado. As Casas-abrigo são espaços públicos que atuam no recebimento e proteção de mulheres (e seus filhos) vítimas de violência. As instituições devem oferecer além de suas estruturas de habitação, assistência social, psicológica e jurídicas a essas mulheres.