Proposição de relatoria da deputada Dani Portela objetiva tornar as escolas ambientes acolhedores através de medidas preventivas
Em 2011, o massacre numa escola na cidade de Realengo, Rio de Janeiro deixou o país em alerta sobre a questão da insegurança no ambiente escolar. Episódios mais recentes como o da Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo, e o da creche em Blumenau, Santa Catarina, em 2023 reforçaram a necessidade de desenvolver medidas que incidam sobre o cenário.
O projeto de lei do Marco Legal e Política Estadual de Enfrentamento à violência nas escolas vem com essa finalidade. Nascida de um trabalho coletivo encabeçado pela Comissão de Educação da Alepe, a proposição se formatou a partir de reuniões, audiências públicas e consultas a especialistas. Seu objetivo principal é tornar a escola um ambiente acolhedor para todas as pessoas que convivem nela.
A deputada Dani Portela, relatora do projeto, entende a importância de estabelecer medidas preventivas. “O objetivo do ambiente escolar é ser pedagógico, de aprendizagem, de socialização. Na maioria das vezes esses ataques são praticados por ex-alunos. Isso traz um convite para entender como tem sido esse ambiente na escola. É também um chamado a pensar sobre a questão do bullying. Boa parte dos autores desses crimes alegam ter sofrido bullying. Isso não justifica, mas também não podemos desconsiderar isso”, analisou a parlamentar.
Nos princípios do Marco estão elencados: o enfrentamento às discriminações e preconceitos e o respeito à diversidade; o cuidado com a saúde mental de alunos e profissionais da escola; a construção e vivência de uma cultura de paz; a integração entre família e comunidade escolar. A intenção é que as instituições firmem o compromisso de criar atividades para atingir tais objetivos. Além disso, o projeto estabelece a produção de relatórios sobre a violência e a criação de um protocolo de emergência para as autoridades de segurança pública agirem em casos de ameaça ou atos de violência massiva.
Assim que os episódios de 2023 aconteceram, algumas propostas foram apresentadas na Alepe. Parte delas sugeriram a instalação de detector de metais nas portas das escolas, dispositivos de vigilância eletrônica, cercas elétricas e policiamento. “Precisamos trazer as propostas para realidade e a partir disso, incidir para diminuir o índice de violência. Os especialistas apontam que uma escola com cerca, câmera, com polícia, gera um clima de beligerância e aumenta o grau de insegurança”, contrapõe Dani Portela.
O Marco Legal e Política Estadual de Enfrentamento à violência nas escolas segue em tramitação na Alepe após aprovação nas comissões temáticas. O projeto está apto para seguir em votação no plenário. Se aprovado, será encaminhado ao poder executivo para sanção.
A deputada concedeu entrevista à CBN Caruaru comentando detalhes sobre o Marco. A entrevista completa pode ser conferida no YouTube (veja abaixo).