Relatórios e Cartilhas

Informação e transparência

Pra gente, informação é muito importante. Seja ela sobre nossa atuação, nosso trabalho, prestação de contas ou análises de conjunturas. Produzimos pesquisas e balanços com muita atenção, transparência e respeito a você. Aqui é a seção onde você pode conferir e baixar todos os matereiais que produzimos nesse sentido.

Cartilha Direitos Humanos na Vida da Gente

Neste primeiro volume da série de Cartilhas “Educando para os Direitos Humanos”, promovida pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, vamos explorar, juntos e juntas, os diversos temas que são abarcados por este conjunto de direitos que pertence a todas as pessoas.

Relatório - Escutas da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da ALEPE - Plano Plurianual 2024-2027

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe entregou à governadora Raquel Lyra, no dia 27 de setembro de 2023, o relatório final do processo de escutas da população para elaboração de propostas para o Plano Plurianual do Estado. Durante os doze encontros realizados (seis seminários regionais e seis encontros temáticos), foram colhidas propostas nas áreas de Direito à cidade, saúde, educação, segurança pública, cultura e agroecologia. O projeto foi realizado durante os meses de agosto e setembro de 2023 e passou pelas cidades de Recife, Condado, Serra Talhada, Salgueiro, Palmares e Paudalho. Cerca de 800 pessoas participaram dos eventos presencialmente, com o recolhimento de 339 propostas escritas; além de 123 propostas feitas oralmente. Durante todo o período do projeto, o site da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu 1.265 propostas através do formulário online.

Cartilha 10 questões que você precisa saber sobre orçamento público

Com dez questões didáticas sobre o que é o Orçamento Público, atualizamos este material publicado originalmente pelo CCLF, com o propósito de apresentar para as organizações e movimentos sociais, coletivos, fóruns, redes e conselhos de direitos e de políticas públicas um conjunto de informações que contribuam para a formação de uma cultura política e a ampliação da participação social nos momentos de elaboração das três leis que integram o Ciclo Orçamentário brasileiro na esfera Federal, Estadual e Municipal.

Relatório Semestral da CCDHPP

Relatório Semestral da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular – 1º Semestre de 2023

Relatório dos 100 primeiros dias de atuação da deputada estadual Dani Portela

Este documento tem o objetivo de partilhar o que fizemos ao longo dos 100 primeiros dias na Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas também de ser mais uma forma de apresentar como trabalhamos. 

Análise dos primeiros 100 dias do governo Raquel Lyra

A deputada Dani Portela apresentu, no dia 10 de abril de 2023, um balanço avaliativo dos 100 primeiros dias do governo Raquel Lyra. O documento elaborado pela liderança da oposição identifica os principais gargalos da gestão atual, destrinchando as consequências das medidas implementadas pelo governo e seus impactos para a população. Dentre os temas abordados estão a educação, a saúde, o direito à cidade e a prevenção e enfrentamento aos efeitos das chuvas, segurança pública e direitos humanos, transparência e governabilidade.

Prestação de contas 2022

Nesses dois anos, nossa atuação parlamentar na Câmara Municipal do Recife tem se pautado, principalmente, pela defesa dos direitos das mulheres, da população negra e daquelas e daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social. Por isso, além de igualdade racial e de políticas para as mulheres, pautamos, principalmente, questões ligadas à educação, saúde, renda básica, enfrentamento à fome, direito à cidade, Covid19, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, dentre outras.

Prestação de contas 2021

Chegamos na Câmara Municipal do Recife trazendo a grande responsabilidade de fazer jus a cada um dos 14.114 votos que nos levaram a ser a vereadora mais votada da capital do nosso estado. Ocupamos os espaços de poder e decisão que sempre nos foram negados e os desafios foram imensos, como também os ganhos!

Comissões Permanentes na ALEPE

• Presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CDHPP)

• Membra titular da Comissão da Mulher

• Suplente da Comissão de Educação e Cultura

Comissões Especiais na ALEPE

• Comissão de Combate à Fome

• Comissão em Defesa dos Profissionais da Enfermagem

Frentes Parlamentares na ALEPE

• Frente Parlamentar da Primeira Infância

• Frente das  Parlamentar das Chuvas