Arquivos projeto de lei

Em PL conjunto parlamentares aprovam cotas raciais nos concursos públicos de Pernambuco

por Nossa Biz | out 16, 2025 | Notícias

Projeto foi elaborado coletivamente pelas deputadas Dani Portela, Rosa Amorim e o deputado João Paulo Costa A Alepe aprovou nesta terça-feira (15) o PL 464/2023 que institui a reserva de 30% das vagas nos concursos públicos de Pernambuco para pessoas pretas, pardas,...

Dani Portela e Kari Santos criam PL de incentivo à igualdade salarial para as mulheres

por Nossa Biz | mar 11, 2025 | Notícias

Projeto quer reconhecer empresas que igualem remuneração entre mulheres e homens A deputada estadual Dani Portela (PSOL-PE) e a vereadora do Recife Kari Santos (PT-PE) protocolaram juntas, na Alepe e na Câmara Municipal do Recife, um projeto de lei para a criação do...

Mandata Dani Portela aprova em Comissão de Legislação dois Projetos de Lei em prol da vida das mulheres e pessoas que gestam

por Nossa Biz | out 22, 2024 | Notícias

PLs serão votados em Plenário Nesta terça-feira (22), a mandata da deputada estadual Dani Portela aprovou dois Projetos de Lei na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Os PLs visam combater a violência e fortalecer os direitos de mulheres e pessoas que...