PL da vereadora Dani Portela (PSOL) foi substituído pelo Dia Júlia Santiago de Enfrentamento à Violência Política contra mulheres

A Câmara Municipal do Recife aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (18), o a emenda substitutiva que derrubou a proposta para a criação do Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LBTs e Periféricas. O substitutivo foi articulado pela vereadora Michele Collins, em conjunto com a bancada conservadora da Casa, para a retirada da homenagem à parlamentar carioca, morta em 2018, em um crime ainda não solucionado.

A proposta de emenda substitutiva foi aprovada em votação nominal, com 19 votos a favor. A votação desta segunda aprovou a substituição do projeto original pelo Dia Júlia Santiago de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres. Para isso, a vereadora lançou mão de uma emenda de plenário, que é um instrumento legislativo previsto em regimento. “A homenagem para a vereadora Júlia Santiago, uma mulher comunista, operária e a primeira a ocupar um mandato eletivo nessa Casa é mais do que justa. Ambos os projetos poderiam caminhar tranquilamente nesta casa, sem que um seja impeditivo do outro. Essa atitude da vereadora Michelle me faz perguntar: A quem interessa apagar a memória de Marielle Franco? A quem interessa abafar um feminicídio político que marcou a história recente do Brasil?”, afirma Portela. 

Dados levantados pela pesquisa “A violência política contra mulheres negras”, realizada pelo Instituto Marielle Franco mostra que a principal violência apontada por mulheres negras foi a virtual, representando quase 80% do total dos ataques sofridos por elas. Uma média de 8 em cada 10 das entrevistadas que foram submetidas a essa violência receberam comentários e mensagens de cunho racista em suas redes sociais, e-mail ou aplicativos de mensagens, sendo que quase 10% desses ataques foram feitos em eventos públicos virtuais. Em 62% dos casos, esses atos foram morais e psicológicos, e mais de 50% dessas mulheres foram vítimas de violência praticada por órgãos públicos, instituições, agentes públicos e ou privados.

Recife é a quarta capital com mais representação de pessoas brancas em seu legislativo municipal, em todo o país. A cidade perde apenas para as três capitais da região Sul: Florianópolis (96%), Curitiba (86%) e Porto Alegre (83%). Os números foram compilados pelo JC, através da plataforma Panorama do Legislativo Municipal, uma base de dados lançada pelo Senado Federal sobre os vereadores de todas as cidades do Brasil. “Essa realidade deixa negritado que não há a compreenção que mulheres negras, LBTs e periféricas precisam ser protegidas em suas especificidades. Não por acaso tivemos diversos votos de aplausos aprovados com votos contrários a mulheres negras e instituições que trabalham com a pauta, em ação articulada por essa vereadora conservadora. Nós estamos na base da pirâmide das opressões, somos as pessoas que mais sofremos violência política de gênero e não nos calaremos”, finalizou a vereadora.