Fazedores da cultura puderam apresentar suas propostas para o setor
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (5), mais um Encontro Temático dentro das programações do Plano Plurianual (PPA) Participativo e Popular. A reunião, que tem como propósito ser um espaço de escuta à população, teve como tema Orçamento Público e Cultura.
Junto à presidenta da CCDHPP, deputada Dani Portela, estiveram presentes na mesa, Carol Vergulino, trabalhadora da cultura e co-deputada Juntas na legislação 2018-2022 e Janaína Santos, conselheira eleita da Comissão Setorial de Dança.
A comissão recebeu representantes do Iputinga Sociocultural, do Diretório Acadêmico do curso de cinema da Universidade Federal de Pernambuco, do mandato do vereador Ivan Moraes (PSOL-PE), da Gelateca Cultural Maria Betânia de Carvalho de Jardim São Paulo, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da ONG Aurora Filmes, do grupo de teatro Magiluth, da Cia Arte Folia, do Movimento Dança Pernambuco, do Espaço Cultural Boi Maracá, do Movimento Dança Recife, da Federação de Quadrilhas Juninas e Similares de Pernambuco, da Direção de Quadrilhas Infantis de Pernambuco, do Coletivo Artístico Ecopedagógico Boi na Mata, do Boi Mandigueiro de Paulista, do Grupo Experimental, do Maracatu Fonte do Itaiba e grupo João Teimoso.
“Nosso objetivo é trabalhar o orçamento público com um debate mais ampliado. Não se faz política pública sem recurso. Em um mês e meio se definem os próximos quatro anos”, ressaltou a deputada Dani Portela, abrindo o Encontro.
No auditório, a classe artística presente pôde entender melhor sobre Orçamento Público, além de ter a oportunidade de apresentar suas propostas afim de contribuir para o Plano Plurianual (2024-2027).
A cultura vem sendo um setor bastante afetado em Pernambuco no governo Raquel Lyra. A saída do Secretário Silvério Pessoa, os problemas estruturais do último Festival de Inverno de Garanhuns, as denúncias no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre supostas irregularidades e interferências da Casa Civil em contratações artísticas e as parcelas atrasadas do Funcultura 2021/2022, são alguns casos que revelam um cenário conflituoso para a cultura do Estado.
“Queremos dialogar. Estamos aqui para debater uma cadeia produtiva da cultura, para pensar e articular um estado culturalmente. Precisamos nos colocar no lugar de fala e no processo de organização. Se estamos juntos, as coisas vão caminhando para um lugar melhor. Depois desse desmonte de quatro anos, temos um Governo Federal que tem um outro olhar sobre a cultura. Precisamos estar nesse momento junto, mostrar nossa força como movimento”, incentivou Janaína Santos sobre a importância da participação social durante seu discurso.
“Como um cortador de cana que não foi alfabetizado, que passa um ano inteiro fazendo uma gola de caboclo para abrilhantar o carnaval de Pernambuco, vai sentar em frente a um computador e fazer tudo o que é pedido num edital? A gente sempre luta por isso e as pessoas fingem que não vêem, não nos enxergam. As pessoas não enxergam o que fazemos diariamente, isso dói. O que a gente precisa é de respeito, ser notado”, desabafou Rebata Barão, do Maracatu Fonte do Itaíba.
A ampliação de editais de cinema, simplificação de processos complexos de editais, construção de equipamentos culturais, valorização às instituições que cuidam do setor, iniciativas de formação, oportunidades de emprego, entre outras, estiveram entre as propostas trazidas.
“Pernambuco é conhecido justamente por ser esse estado multicultural, mas não tem pensado prioritariamente nas pessoas que vivem, produzem e sobrevivem de cultura. O direito à cultura é um direito humano e universal, foi o que durante a pandemia manteve muita gente viva. A partir de hoje faremos um documento de propostas bem robusto que verdadeiramente inclua a cultura no orçamento público”, concluiu a deputada Dani Portela.
Até o momento, o PPA Participativo recebeu 772 pessoas em 6 Seminários Regionais e 5 encontros temáticos. Foram recebidas 1.254 propostas através do formulário online, 304 propostas escritas colhidas nos encontros presenciais, além de 101 propostas feitas oralmente. Das pessoas que enviaram propostas, 53,8% se autodeclaram negras, e 55,4% das propostas enviadas versam sobre segurança pública. O segundo tema mais debatido é Educação, cobrindo 38,4% das propostas enviadas.
O próximo e último encontro temático do PPA Participativo vai acontecer na próxima terça-feira (12), no Auditório Sérgio Guerra, na ALEPE, às 18h30. O tema a ser debatido é Agroecologia.
Calendário
O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no formulário (que você acessa cicando aqui). Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no fomulário específico (que acessa clicando aqui) e enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo.
Entenda o ciclo orçamentário
O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.
Quer mais detalhes? Confira a cartilha “10 questões que você precisa saber sobre orçamento público”. (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A CARTILHA).