CCDHPP discute melhores condições de trabalho para costureiras pernambucanas em Audiência Pública

maio 1, 2024 | 0 Comentários

Audiência aconteceu na Câmara Municipal de Caruaru com trabalhadoras dos Polos de Confecções de Pernambuco

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) foi nesta terça (30) a Caruaru para a realização de uma Audiência Pública a fim de tratar sobre as condições de trabalho das costureiras nos Polos de Confecções de Pernambuco. A proposição foi de autoria da deputada Rosa Amorim (PT), realizada em conjunto com a deputada e presidenta da CCDHPP, Dani Portela, a senadora Teresa Leitão (PT) e os deputados João Paulo (PT) e Carlos Veras (PT).

Pernambuco é dono do segundo maior polo de confecções do país. A função é exercida majoritariamente por trabalhadoras mulheres, 90% na informalidade, cumprindo 12 a 15 horas por dia de jornada a sorte de receber salários irrisórios em condições precárias de trabalho. O momento serviu para entender o quadro atual, ouvir as costureiras e organizar encaminhamentos para o poder executivo.

“Lei sem execução é palavra morta. A governadora tem que olhar essa pauta como prioritária para o conjunto das mulheres. Essa é uma pauta que perpassa as questões de gênero. Quando se fala hoje de precarização do trabalho e uberização da economia, as mulheres dos polos de confecções já viviam isso, sem férias, décimo terceiro, descanso semanal e tantos outros direitos que quem está na formalidade teria. Precisamos pensar em políticas públicas que melhorem essas condições”, destacou a deputada Dani Portela.

Nos encaminhamentos estão listados: audiência com a governadora, medidas de inserção das costureiras nas ações do Governo Estadual e do Governo Federal como o programa Chapéu de Palha, medidas de acesso à saúde, de garantia à Equipamentos de Proteção Individual e incentivos para a melhor realização da função.