A proposição foi da deputada Dani Portela
A Alepe debateu o direito à moradia e a ampliação de políticas públicas de habitação em Pernambuco nesta quinta-feira (30). A deputada estadual Dani Portela propôs a realização através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP). A ocasião também homenageou o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) pelos seus 26 anos de luta por moradia através das ocupações urbanas.
“A gente já vem provocando há um tempo a estruturação de um plano estadual de habitação em Pernambuco. Desde 2008 esse plano ainda está na fase de diagnóstico. Hoje vivemos com um déficit de mais de 250 mil família. O Programa Morar Bem alcança só 5% desse número”, criticou a deputada.
“Nós precisamos lutar contra esse déficit habitacional entendendo que é preciso mais investimento seja do governo federal, estadual ou municipal. Enquanto não acontece, nós dos MLB seguimos em luta, novas ocupações surgirão com a força do povo”, projetou Matheus Araújo do MLB.
O MLB foi fundado em Pernambuco e em Minas Gerais. O grupo atua há 26 anos, em mais de 20 estados das 5 regiões do país, na conquista de moradias através das ocupações urbanas. No estado, o Movimento construiu ocupações em Recife, Jaboatão dos Guararapes,
Olinda e Caruaru, promovendo ações em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social, moradores das periferias e ocupações, e combatendo às desigualdades.
A partir da audiência foram desenvolvidos encaminhamentos como solicitação do plano estadual de habitação ao Governo do Estado, ampliação de investimentos em habitações de interesses sociais, elaboração de ementa que aumente valores previstos na legislação e a reativação dos conselhos de habitação.