Atividade foi realizada em parceria com o projeto de extensão PEJI da UFPE e contou com a participação de cerca de 30 casas da RMR
A mandata da deputada Dani Portela (PT), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, promoveu, no último dia 25 de março, uma oficina sobre legalização de terreiros. A ação aconteceu no Auditório Ênio Guerra, da Assembleia Legislativa, e faz parte do grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo da mandata. Representantes de cerca de 30 casas de religiões de matrizes afro-indígenas de Pernambuco participaram da atividade conduzida pela professora Dra Ciani Neves, que coordena o Projeto de Promoção da Educação e Justiça para a Igualdade Racial na Prática Jurídica (PEJI), com o auxílio de três estudantes de Direito da instituição.
Para a deputada Dani Portela, a atividade é de extrema importância para que essas comunidades tenham acesso a direitos. “O racismo religioso impõe uma série de barreiras para que as pessoas de terreiro acessem direitos básicos. Muitas sequer sabem o que é necessário para a legalização de suas casas e esse é um dos pontos que o nosso grupo de trabalho tem se proposto a reparar”, afirmou.
Na avaliação de Mãe Suzana de Oyá, Ialorixá do Ilê Asé Oyá Gigàn Inù Afeefe – Ponto de Cultura Centro Cultural Axé dos Ventos, a oficina foi fundamental para que o público-alvo tivesse acesso à informações estratégicas. “A atividade foi bastante significativa e deu para perceber o quanto o povo de terreiro tem medo de buscar essa legalização e tem necessidade de proteção e do cumprimento real da lei. A possibilidade de termos os nossos espaços reconhecidos e com acesso à políticas públicas faz com que a gente realmente exista”, completou.
Durante a atividade foi apresentado aos participantes como se dá todo o processo de regularização de terreiros. Foram tiradas dúvidas sobre exigências legais, documentação necessária, deveres e direitos adquiridos com a regularização de terreiros de matrizes afro-indígenas, como o Candomblé, Umbanda e Jurema Sagrada. A próxima oficina prevista pelo grupo de trabalho é a de regularização de associações culturais.
