Criar o Pacto Estadual "Pernambuco Contra o Feminicídio", a exemplo do acordo histórico firmado pelo Presidente Lula, para integrar ações de prevenção, serviços de saúde, políticas públicas e para fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Continuar trabalhando para que todas as Delegacias Especializadas de atendimento às mulheres funcionem 24 horas por dia e 7 dias na semana!
Criar a Política Estadual de Proteção, Valorização
e Defesa dos Profissionais da Educação.
Defender a criação de centros de acolhimento para vítimas de racismo, garantindo atendimento psicológico, jurídico e socioassistencial!
Continuar trabalhando para garantir assistência estudantil e Cotas para a População Trans nas Universidades!
- Trabalhar para que o critério de regionalização seja respeitado nos editais, programas e fundos da Secretaria de Cultura de Pernambuco, em especial para o edital de Patrimônio Vivo.
- Fiscalizar a execução do Fundo Estadual de Cultura de Pernambuco (FEC-PE), instituído pela Lei nº 19.147/2025.
- Cobrar da gestão estadual o financiamento, a valorização e a promoção de grupos e expressões da cultura afro-brasileira, das comunidades tradicionais, quilombolas e povos de terreiros, bem como o mapeamento e a preservação dos patrimônios materiais e imateriais desses segmentos.
- Trabalhar pela desburocratização e democratização dos editais de financiamento à cultura, buscando simplificar as exigências dos editais estaduais para o setor cultural, que, na prática, acabam reproduzindo desigualdades de raça, gênero, classe social e regional.
- Trabalhar por uma aplicação e democratização do acesso às formações continuadas sobre o funcionamento de editais e plataformas do setor cultural, a exemplo do Funcultura e do Mapa Cultural, garantindo o acesso justo a esses financiamentos, em especial a fazedores de cultura do interior do estado e de territórios periféricos.
- Fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual nº 16.790/2019, que institui o Relatório de Pagamento de Shows e Eventos, e atuar para garantir o pagamento célere e justo de artistas, fornecedores e prestadores de serviço do setor cultural.
Em breve, divulgaremos
todas as nossas propostas.