Atividade Parlamentar

Conheça nossas iniciativas parlamentares na Câmara do Recife. 

Projetos de Lei

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2022: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal Josué de Castro de Combate à Fome”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 426/2021: Denomina “Aldenice Firmino da Hora” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 419/2021: Denomina “Sony Santos” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 415/2021: Torna obrigatória a afixação de placas ou cartazes em farmácias, clínicas ginecológicas e hospitais privados que ofereçam serviço de ginecologia e obstetrícia no município do Recife, com informações acerca dos serviços de aborto legal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 398/2021: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia em Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses” Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Imigrante Africano”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 397/2021: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Imigrante Africano”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 396/2021: Denomina “Lélia Gonzalez” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 395/2021: Denomina “Carolina Maria de Jesus” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 394/2021: Denomina “Antonieta de Barros” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 393/2021: Denomina “Maria Firmina dos Reis” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 392/2021: Denomina “Luiz Gama” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 386/2021: Institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no âmbito do município do Recife.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 382/2021: Denomina “Esperança Garcia” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 381/2021: Dispõe sobre a proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no Município do Recife.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 374/2021: Dispõe sobre a proibição de homenagens, por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão ou a pessoas que especifica, por pessoas físicas e pessoas jurídicas de Direito Privado.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 371/2021: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia dos Povos Ciganos”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 332/2021: CRIA O “SELO DIVERSIDADE RACIAL”, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 329/202: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DO SOCIOLÓGO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 10 DE DEZEMBRO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 316/2021: DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2021: INCLUI AS TRABALHADORAS E OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E AS CUIDADORAS E OS CUIDADORES COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2021: SUSPENDE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS QUE RESULTEM EM DESPEJOS, DESOCUPAÇÕES OU REMOÇÕES FORÇADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2021: INCLUI PESSOAS GESTANTES OU PUÉRPERAS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA FASE 1 (UM)DO PLANO RECIFE VACINA, PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E A ERRADICAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2021: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CIRCULAÇÃO DE TODAS AS FROTAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NA CIDADE DO RECIFE ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2021: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DA VISIBILIDADE TRANS”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2021: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2021: REGULAMENTA O INCISO XXI, DO ARTIGO 63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA RESERVAR À POPULAÇÃO DA RAÇA NEGRA 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Comissões 

– Presidenta da Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo
– Membro titular da Comissão da Mulher
– Membro titular das frentes pela Renda Básica, pelo Centro do Recife e da Primeira Infância